No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o...

Q: No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o órgão competente se reuniu, no dia designado, para apreciar a conduta de determinado magistrado que alegadamente teria praticado uma infração discipl

A) somente apresenta incorreção em relação à aplicação de sanção pelo Tribunal ao qual o magistrado está vinculado. | B) somente apresenta incorreção em relação à retirada do público do local. | C) não apresenta nenhuma incorreção. | D) somente apresenta incorreção em relação à motivação. | E) somente apresenta incorreção em relação ao quórum de deliberação.

457941200923470

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, o órgão competente se reuniu, no dia designado, para apreciar a conduta de determinado magistrado que alegadamente teria praticado uma infração disciplinar. O presidente do colegiado, em razão da natureza disciplinar da matéria que seria apreciada, determinou a retirada do público, de modo que somente o magistrado e o seu advogado permanecessem no local. Por fim, pela diferença de um voto, a maioria dos integrantes do colegiado, estando todos presentes à sessão, decidiu aplicar uma sanção disciplinar ao magistrado, o que ocorreu em decisão devidamente motivada.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a narrativa

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do Judiciário

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