Tendo em vista que a associação profissional ou sindical é um dos direitos sociais coletivos mais relevantes dos trabalh...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Direitos sociais são direitos fundamentais do homem, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, caracterizando-se como verdadeiras lib...

Com base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Carlos, por ter nascido no Brasil, será considerado como brasileiro na...

De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue o item.O servidor público estável só ...

Julgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições semirrígidas são aquelas que contêm disposições passíveis de alteraç...

Quanto à classificação das constituições e aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item. A con...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei especí...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O pluralismo político é um princípio fun...

O Estatuto da Cidade estabelece normas, de ordem pública e interesse social, que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segur...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.