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No tocante aos juros e à correção monetária, é correto afirmar:
Com relação aos Defeitos do Negócio Jurídico, considere: I. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a p...
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é correto afirmar:
Sobre a posse e os direitos do possuidor, é correto afirmar:I. O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter- se ou restituir-se por sua própria fo...
Romeu e Joana, casados sob o regime da comunhão universal de bens, faleceram em decorrência de acidente de veículo, ficando provado que Joana morreu p...
Nos termos preconizados pelo Código Civil são considerados bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros,
Com relação à posse, é correto afirmar:
Considere as proposições abaixo: I. a lei, depois de entrar em vigor, precisa respeitar o direito adquirido. II. os contratos de adesão não possuem va...
A respeito da fiança, considere: I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas. II. Pode ser estipulada...
No tocante ao regime das nulidades no Código Civil, considere: I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido fo...