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Pedro adquiriu de João, mediante contrato de compra celebrado na forma e nos termos da lei, pelo valor de R$ 600.000,00, uma casa em um condomínio loc...
Sobre a responsabilidade civil e seu tratamento jurídico no direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A perda de uma chance está caracte...
O contrato pode ser conceituado como um negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa à criação, modificação ou extinção de direitos e deveres c...
“Conforme disposição expressa da legislação civil, os herdeiros necessários podem ser privados de sua legítima, ou deserdados, em todos os casos em qu...
Pietro negociou com Antony a compra de um imóvel urbano na cidade de Matipó-MG pelo valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), dando...
Analise as seguintes afirmativas quanto ao disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942, e suas alterações...
Considerando o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre as fundações, assinale a afirmativa correta.
Clarisse é credora de uma dívida de cem mil reais; Sabrina, a parte devedora, pretende apresentar uma proposta visando quitar a dívida em parcelas. Ca...
Pedro e João firmaram um contrato objetivando a aquisição de determinados bens, os quais seriam importados por Pedro e entregues, desembaraçados, após...
O francês Louis, casado com a brasileira Norma, pai dos brasileiros Carlos e Roberto, faleceu em Paris, onde estava domiciliado. Louis era detentor de...