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É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Assinale a alternativa correta tendo em vista os direitos e garantias fundamentais.
A respeito da Seguridade Social, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são
As normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição, inclusi...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o Deputado ou Senador: ...
O Estado, como organização do poder político, distribui-se em três funções: a normativa ou legislativa; administrativa ou executiva e função judicial....
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a se...