Sobre as Servidões, assinale a assertiva INCORRETA:

Sobre as obrigações, responda: I. As obrigações de não fazer são extintas se a abstenção do ato se tornar impossível sem culpa do devedor. II. Nas obr...

Sobre os defeitos do negócio jurídico, responda de acordo com o Código Civil: I. O erro de cálculo em um negócio jurídico não autoriza a sua anulação,...

O direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscr...

Segundo o Novo Código Civil, o negócio jurídico tem como critérios intrínsecos à sua perfectibilidade: agente capaz, objeto lícito e forma prescrita e...

Considera-se _____________a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e inc...

Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue: I. Pela renúncia do credor. II. Pela remição; pela arremataç...