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Relativamente aos direitos e deveres dos notários e oficiais de registro, assinale a alternativa correta:
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições: I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não ...
Segundo a Lei nº 8.935/94, compete aos notários:
O nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica para atuar na ordem civil, tendo direitos e obrigações, como uma pessoa n...
A respeito do tema “processo do registro” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Com base no previsto na Lei nº 10.931/04 (cédula de crédito bancário) assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito do tema “normas referentes ao Sistema Financeiro da Habitação” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
O pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no Tabelionato competente, no valor igual ao declarad...
Sobre a ordem de serviço no Registro de Títulos e Documentos é correto afirmar que: