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Em relação ao Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Correged...
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), é correto afirmar a respeito da recepção e do protoc...
A Lei Complementar nº 59, de 18/01/2001, estabelece os requisitos para a criação e a instalação de Comarca. Trata-se de requisito para instalação de C...
Analise as afirmativas a seguir, a respeito das incorporações, de acordo com o estabelecido no Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedori...
Sobre as sentenças de liberação do regime tutelar prevista no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, é correto afirmar que:
Sobre o Registro Civil de Pessoa Jurídica de acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão, assinale afirmativa correta.
O regime disciplinar dos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão engloba deveres, proibições, acumulação, responsabilidades e...
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), assinale a alternativa correta a respeito da Separaç...
Edwirges atualmente reside no Piauí, mas possui família em Fortaleza, vislumbrando, então, a possibilidade de atuar como juíza leiga no âmbito do Trib...
De acordo com o Provimento 240 de 2020 (Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS), nas escrituras de inventário e partilha, é correto a...