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Nos termos do Código de Processo Civil, somente poderá ser objeto de prova
Quanto à tutela de urgência, assinale a alternativa correta.
De acordo com o art. 138 do Código de Processo Civil, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da de...
Analise os seguintes itens referentes ao posicionamento do STF sobre mandado de segurança. I. O prazo decadencial para ajuizamento do mandado de segur...
Quando a sentença proferida contra município não está sujeita à remessa necessária?
Quanto à contagem e fluência dos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta referente à formação, suspensão e extinção do processo.
Concernente à multa por infração aos deveres processuais pelas partes e seus procuradores, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o tratamento do dano e do ilícito no CPC, assinale a alternativa é INCORRETA:
Sobre as regras de conciliação e mediação previstas na Lei nº 13.105, de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as afirmativas a segui...
Acerca da atuação da Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa incorreta.