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Sobre os dispositivos legais referentes às nulidades previstos no Código de Processo Civil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsa...
Analise as seguintes assertivas com relação ao papel do Ministério Público, nos termos do Código de Processo Civil: I. O Ministério Público pode argui...
Com relação aos recursos cíveis previstos no CPC é INCORRETO afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa incorreta sobre arbitragem (Lei n° 9.307/96):
Nos mandados de segurança de competência originária dos tribunais, da decisão do relator que denega medida liminar cabe
Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento especial previsto no CPC: I. Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, se...
Analise o caso hipotético a seguir. Armando é motorista contratado da transportadora de cargas ABC Transportes Ltda. Ao transitar numa rodovia estadua...
A ação coletiva para tutela de direitos individuais homogêneos possui características próprias, que a distingue das demais ações coletivas. Analise as...
São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.