Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200924318De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram ...1457941200924318Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas algumas dessas atribuições. Assinale a alternativa que não condiz com o texto original da Constituição Federal.AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.BImplementar normas que regulamentem procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e inspecionar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.CColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano. EParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200414Direito ConstitucionalDefine o art. 37 da Constituição Federal de 1988, como sanções aplicáveis aos agentes praticantes de ato de improbidade administrativa, exceto:Questão 457941200507130Direito ConstitucionalSobre o regramento dos servidores públicos, afirma a Constituição Federal que são estáveis após ____________________ os servidores nomeados para cargo...Questão 457941200610858Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a ...Questão 457941200736593Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios:Questão 457941200771675Direito ConstitucionalQual das seguintes situações NÃO se enquadra na definição do conceito de Servidor Público?Questão 457941200955474Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional para as medidas judiciais de controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, assinale a alte...Questão 457941201474068Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República de 1988, qual é a forma de organização políticoadministrativa do país?Questão 457941201834688Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para as afirmações a seguir, à luz da Con...Questão 457941201951214Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social com...Questão 457941202037372Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em...