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Analise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter ...
Considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição da República.
Assinale a alternativa correta sobre o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da administração pública direta e indireta.
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição Federal de 1988: 1. A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá até o 5o di...
Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro. 1. Compete à União planejar e promover a defesa permanente contra as cal...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
De acordo com a Constituição da República de 1988, qual o órgão responsável pela função de polícia judiciária?