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Com relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. Os desastres relacionado...
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item subsecutivo. O contrato de licença de uso de uma marca produz ...
De acordo com disposição do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, poderá ser beneficiária de tratamento jurídico diferencia...
Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A proposta d...
Com relação à Lei do Processo Administrativo — Lei n.º 9.784/1999 — e à Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item subsequente....
Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade ...
Considerando a legislação a respeito do acesso à informação de interesse particular, de interesse coletivo ou geral, julgue os seguintes itens. Estão ...
Considerando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Se uma pessoa propuser ação judicial contra ato da Di...
Uma informação que coloque em risco a soberania nacional pode ser classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta.
Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.Entre as diretrizes estratégicas do Pla...