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É certo afirmar: I. Aleatório é o contrato quando os contratantes celebram uma relação em que recebem a vantagem e prestam a obrigação, consistente em...
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
A adoção por brasileiro residente no exterior em país ratificante da Convenção de Haia, cujo processo de adoção tenha sido processado em conformidade ...
O casamento nuncupativo é aquele que consiste:
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamen...
A herança e sua administração são objeto de regulamentação na Sucessão em Geral, do Código Civil Brasileiro. A respeito do assunto, leia as assertivas...
Em Relação ao penhor, assinale a correta:
Toda pessoa capaz pode elaborar testamento, como disposição de ultima vontade. Sobre este assunto, assinale a alternativa correta: I. Aquele que possu...
Considerando as diversas espécies de contratos, assinale a alternativa correta:
No que tange ao casamento, considere as seguintes afirmações de acordo com Código Civil: I. Celebrar-se-á o casamento, no dia, hora e lugar previament...