Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200924942Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição, marque a alternativa INCORRETA:1457941200924942Ano: 2013Banca: IPADOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Ministério Público | Advocacia PúblicaSobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição, marque a alternativa INCORRETA: AO advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. BIncumbe à Defensoria Pública a orientação jurídica e a defesa dos necessitados. CO Ministério Público tem a função institucional de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. DA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional representa a União na execução da dívida ativa de natureza tributária. EA consultoria jurídica dos Estados e do Distrito Federal é exercida por Advogados nomeados em cargos em comissão pelo chefe do Poder Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011514Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, pode-se considerar alguém culpado a partir:Questão 457941200133188Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos, EXCETO:Questão 457941200167816Direito ConstitucionalAssinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva correta:Questão 457941200216215Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Executivo e à Administração Pública na Constituição, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200588794Direito ConstitucionalDentre os órgãos abaixo, assinale aquele que não integra a área de Segurança Pública, nos termos da Constituição Federal.Questão 457941201174343Direito ConstitucionalUm militar do Estado, na ativa, resolveu candidatar- se ao cargo de Vereador da Cidade onde serve. O seu ingresso na Corporação Militar ocorreu em 15 ...Questão 457941201253622Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA sobre a classificação das constituições.Questão 457941201296806Direito ConstitucionalAnalise as seguintes afirmativas, assinalando a incorreta (tratam dos servidores públicos na Constituição da República Federativa do Brasil):Questão 457941201500504Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201818117Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional relativo aos partidos políticos, analise as seguintes opções e marque a assertiva correta.