De acordo com a Constituição Federal de 1988, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusi...

Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:

Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...

Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em raz...

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

Dentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:

A associação profissional ou sindical é livre e, de acordo com a Constituição Federal de 1988, deve ser observado o seguinte, exceto:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...