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João vendeu seu automóvel a Maria em 14 de setembro de 2012, mas esta não registrou a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Maria, em 1...
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
João está interessado em comprar um carro usado e, por meio de um anúncio na internet, encontra o carro de Carlos. Carlos não tem conhecimento de have...
Na venda realizada ad mensuram, é correto afirmar que
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de su...
Acerca do penhor de veículos, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema “cessão de crédito”, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.
No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.