Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200925246A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do caput do arti...1457941200925246Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA. AÉ dever da família e da sociedade colocar a salvo de toda a forma de violência, crueldade e opressão a criança, o adolescente e o jovem. BÉ dever da família e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à moradia, à saúde e à alimentação. CÉ dever do Estado e da sociedade assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à educação, ao lazer e à profissionalização. DÉ dever da sociedade e do Estado colocar a salvo de toda a forma de negligência, discriminação e exploração a criança, o adolescente e o jovem. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043201Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional à educação e seus desdobramentos na Constituição da República e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale...Questão 457941200214919Direito ConstitucionalTendo em vista as disposições da Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Compete privativamente aos tribunais organizar suas secreta...Questão 457941200288733Direito ConstitucionalO Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções deQuestão 457941200682532Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios aos quais deve obedecer a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes d...Questão 457941200771212Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação ao disposto no artigo 5º da Constituição da República.Questão 457941200901022Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anoni...Questão 457941201134958Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que conté...Questão 457941201172446Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37, que trata dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201194523Direito ConstitucionalConforme os incisos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201857619Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos...