Julgue o próximo item, acerca de convênios.A celebração de convênio administrativo de cooperação não pode prescindir da ...

Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.

A respeito da Política Nacional de Inovação, consoante o Decreto n.º 10.534/2020, julgue o item seguinte.Os planos setoriais e temáticos de inovação d...

Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como objetivo promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o po...

Julgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O financiamento público para empresas pri...

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Compete à União e aos estados membros legislarem sobre ene...

Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A manipulação da tabela de preços dos itens para influ...

Em um Estado democrático de direito, cabe ao legislador a função de editar a lei; ao administrador público e ao magistrado, aplicarem-na de modo a ati...

De acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, a licitação poderá ser dispensada nos casos de contratação

Acerca do direito de propriedade, julgue o item a seguir à luz das disposições da CF.É admitida a penhora de bem de família pertencente a fiador de co...

A respeito de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, julgue o item subsequente, de acordo com disposições da Lei n.º 8.987/1995. Edi...