Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200925504

Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. Não prevalece, em nosso ordenamento,...

1

457941200925504
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Controle de Constitucionalidade | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Com relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir.

I. Não prevalece, em nosso ordenamento, a tese da desconstitucionalização das normas constitucionais anteriores à nova Constituição e que sejam com ela compatíveis.
II. As normas infraconstitucionais anteriores são consideradas recepcionadas pela nova Constituição, salvo incompatibilidade formal ou material com a nova Constituição.
III. por mutação constitucional entende-se o conjunto de processos que leva à alteração do texto constitucional, englobando a revisão constitucional e as emendas constitucionais.

Assinale:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200580420Direito Constitucional

O Estado Alfa editou a Lei nº X, que elevou a entrância das comarcas Sigma, Beta e Gama, e dispôs que os atuais ocupantes de cargos de juiz de direito...

#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941200675940Direito Constitucional

Em iniciativa muito comemorada por diversos operadores do mercado, foi promulgado na ordem interna, após a aprovação do Congresso Nacional, tratado in...

#Estrutura Financeira Nacional#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200963284Direito Constitucional

Maria, bacharel em direito recém-formada, tinha o sonho de ocupar o cargo de Juiz de Direito. Após analisar a sistemática constitucional afeta ao temp...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário
Questão 457941201282663Direito Constitucional

Sobre o estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201286955Direito Constitucional

Manoel é cidadão português e pretende seguir carreira profissional no Brasil diante da crise que assola a Europa. Analisando as alternativas vislumbra...

#Direito de Nacionalidade
Questão 457941201342523Direito Constitucional

Observe o seguinte caso hipotético: João, Presidente da República foi acusado da prática de crime de responsabilidade, por incorrer em condutas que al...

#Chefes do Executivo e Ministros#Imunidades e Processos de Responsabilização#Executivo Federal
Questão 457941201545727Direito Constitucional

Maria, esposa do Prefeito João, que exercia a chefia do Poder Executivo no Município Gama, foi informada pelo advogado da família que, de acordo com a...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201718150Direito Constitucional

Em razão de uma diversidade de problemas que assolaram sua esfera jurídica, João decidiu ingressar com quatro ações constitucionais perante os juízos ...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201815042Direito Constitucional

Marie, integrante de uma tradicional família francesa, nascida e criada em Paris, deseja viver no Brasil e seguir a carreira política. Para decidir qu...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201957894Direito Constitucional

Antônio, que atuava no setor de controle interno da empresa pública federal Alfa, ao analisar a gestão orçamentária e financeira no âmbito desse ente ...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do FGV