Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200925528Considere os itens abaixo. I - O Tribunal de Alçada. II - Os juízes classistas. III - O Tribunal Militar do Estado. Conf...1457941200925528Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConsidere os itens abaixo. I - O Tribunal de Alçada. II - Os juízes classistas. III - O Tribunal Militar do Estado. Conforme estabelecido pela Constituição Estadual, quais são órgãos do Poder Judiciário do Estado? AApenas I e III. BApenas III. CI, II e III. DApenas II. EApenas I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200428233Legislação EstadualTendo em vista as atribuições do Ministério Público e da Defensoria Pública, previstas, respectivamente, nos artigos 109 e 121 da Constituição do Esta...Questão 457941200662817Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Serv...Questão 457941201004652Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n° 10.098/1994 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, considere a...Questão 457941201114683Legislação EstadualSobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta, conforme o disposto na Constituição Estadual.Questão 457941201256129Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Es...Questão 457941201454946Legislação EstadualConforme dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do S...Questão 457941201544667Legislação EstadualEm relação aos Tribunais de segunda instância, considere as ações abaixo. I - Organizar sua secretaria e serviços auxiliares, provendo-lhes os cargos ...Questão 457941201788117Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. I - O regime jurídico dos servidores p...Questão 457941201903915Legislação EstadualConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul.I - O servidor que ti...Questão 457941202017015Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir.I - Em razão do império do princípio da legalidade no âmbito da Administração Pública, fica vedada a autocomposição a...