Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200925627Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalida...1457941200925627Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, a Constituição Federal garante a concessão de: AMandado de injunção.BMandado de segurança.CHabeas-data. DHabeas-corpus.EAção popular. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044358Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Sempre que possível, os impostos terão ___________ e serão graduado...Questão 457941200097221Direito ConstitucionalNos termos do Art. 151, da Constituição Federal, é vedado à União: I.Instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que impl...Questão 457941200324252Direito ConstitucionalO Capítulo da Ordem Social da Constituição Brasileira compreende os artigos 193 a 232 da Constituição Federal e aborda diversos aspectos. Segundo a le...Questão 457941200447090Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a previsão constitucional acerca da Administração Pública:Questão 457941200467599Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novo...Questão 457941200564433Direito ConstitucionalA divisão dos poderes é uma forma de evitar o abuso de poder e a tirania, garantindo o equilíbrio do Estado. Assinale a alternativa correspondente ao ...Questão 457941200968568Direito ConstitucionalConforme disposto no texto constitucional, existindo grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência para proc...Questão 457941201348451Direito ConstitucionalAndrey, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em dúvida sobre a possibilidade de reeleição no ordenamento jurídico brasileiro. De...Questão 457941201588548Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais constituem um conjunto de normas jurídicas que asseguram a proteção da dignidade, liberdade e igualdade dos indivíduos, funci...Questão 457941201942428Direito ConstitucionalÉ aquele que tem sua legitimidade radicada na soberania popular. Ele não só dispensa a legitimidade conferida pelas instituições religiosas como é imp...