Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200925713De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são...1457941200925713Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim de Piranhas - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional em combinação com as disposições da Constituição Federal, são impostos de competência dos municípiosAo imposto sobre produtos industrializados e o imposto sobre transmissão causa mortis e doação.Bo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e o imposto sobre transmissão de bens inter vivos. Co imposto sobre a importação, o imposto sobre a exportação e o ICMS. Do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200577423Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a el...Questão 457941200602158Direito ConstitucionalO artigo n° 198 da Constituição Federal de 1988 determina que a União aplique, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, a receita corrente l...Questão 457941201030215Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais, as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios li...Questão 457941201455824Direito ConstitucionalAlém da Bandeira Nacional, são Símbolos NacionaisQuestão 457941201491859Direito ConstitucionalConsoante as disposições da Constituição Federal sobre a educação, os entes federados organizarão os seus sistemas de ensino em regime de colaboração,...Questão 457941201555749Direito ConstitucionalAcerca dos partidos políticos, é correto afirmar que o texto da Constituição Federal de 1988 estabelece queQuestão 457941201561006Direito ConstitucionalSobre o estado de sítio, a Constituição Federal de 1988 prescreve que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de ...Questão 457941201826791Direito ConstitucionalSobre o direito de associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941201950155Direito ConstitucionalSegundo os princípios e as diretrizes do SUS, as ações e os serviços públicos de saúde bem como os serviços privados contratados ou conveniados que in...Questão 457941201960288Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, são