Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200925744Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Admin...1457941200925744Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalNa ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne inviável o exercício de direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual, caberá Asuscitação de conflito de competência. Bmandado de segurança. Cação rescisória. Dhabeas data. Emandado de injunção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114883Direito ConstitucionalConsiderando que Jaime, Luis, Gustavo, Jorge e João ocupam, respectivamente, os cargos de Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Fede...Questão 457941200115974Direito ConstitucionalMagda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres ...Questão 457941200431883Direito ConstitucionalSobre a distribuição de competências na Federação brasileira,Questão 457941200538013Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, analise:I. O órgão encarregado de interpretar a Constituição não pode chegar a um resultado que subv...Questão 457941200661307Direito ConstitucionalBernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três an...Questão 457941200689882Direito ConstitucionalUma convenção internacional sobre direitos humanos que forQuestão 457941200892048Direito ConstitucionalNo título da Constituição relativo à Ordem Social, foi reservada disciplina aos meios de comunicação social e às empresas que os exploram economicamen...Questão 457941201043556Direito ConstitucionalConforme determina a Constituição Federal, ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, compete exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa,...Questão 457941201609285Direito ConstitucionalNo que se refere à fiscalização do Município, é correto afirmar:Questão 457941201690203Direito ConstitucionalNo tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,