Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200925783Segundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja important...1457941200925783Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Resoluções do Conselho Nacional do Ministério PúblicoSegundo a Resolução n. º 118 do CNMP, para solucionar conflitos que envolvam relações jurídicas nas quais seja importante a direta e voluntária ação de ambas as partes divergentes, é recomendada Amediação. Bconciliação. Cprática restaurativa. Dnegociação. Econvenção processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150020Legislação do Ministério PúblicoA participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comissões técnicas ou científicas relacionadas à instituição ocorre mediante a designaç...Questão 457941200189034Legislação do Ministério PúblicoEssa lei autoriza o MP a realizar auditoria financeira em prefeituras, câmaras municipais, órgão ou entidade de administração direta ou indireta do es...Questão 457941200337143Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Primo de membro de Ministério Público pode ser nomeado para cargo em comissão na mesma promotoria...Questão 457941200816929Legislação do Ministério PúblicoNo exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, a...Questão 457941201029202Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deli...Questão 457941201588022Legislação do Ministério PúblicoTendo em vista que o Ministério Público de Contas tem estatura constitucional, julgue o item seguinte.Representações que, ofertadas pelo procurador de...Questão 457941201703689Legislação do Ministério PúblicoO princípio do promotor natural decorre da independência funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.Questão 457941201789971Legislação do Ministério PúblicoCabe ao governador do Distrito Federal nomear e empossar o procurador- geral de justiça do Distrito Federal e Territórios.Questão 457941201913525Legislação do Ministério PúblicoÀ luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item.Recurso interposto por membro do MPSC para rever decisão contrária ao seu vitaliciamento deverá s...Questão 457941202081624Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Resolução n.º 92/2013, que dispõe sobre o Regimento Interno do CNMP, julgue o item que se segue. No âmbito do CNMP, as partes e os dem...