Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200925796Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a ...1457941200925796Ano: 2023Banca: BRBOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalOs chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. São os remédios constitucionais, exceto: AMandado de Segurança.BAção Civil Pública.CHabeas Corpus.DMandado de Injunção.EHabeas Popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200278488Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, pelos Princípios Fundamentais, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941200293921Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:Questão 457941200361878Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941200963625Direito ConstitucionalMaria, filha de pai brasileiro e nascida no estrangeiro, foi registrada em repartição brasileira competente. Aos 15 anos, Maria e sua família decidira...Questão 457941201055632Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201210338Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituind...Questão 457941201476271Direito ConstitucionalConstitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:Questão 457941201506889Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição brasileira, sobrea a organização do estado é correto afirmar:Questão 457941201913299Direito ConstitucionalDos deveres que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente o único item incorreto está na alternativa:Questão 457941201957156Direito ConstitucionalDe acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a alternativa que corresponde...