Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do...

Q: Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,

A) não poderão, desde a expedição do diploma, ser presos. | B) serão, desde a expedição do diploma, submetidos a julgamento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. | C) dependerão de prévia licença da Mesa da Assembleia Legislativa para se incorporarem às Forças Armadas, embora militares e ainda que em tempo de guerra. | D) não poderão, desde a expedição do diploma, ser processados criminalmente, sem prévia licença da Assembleia Legislativa. | E) são obrigados a testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício do mandato, desde que de interesse público ou da Justiça.

457941200926006

Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do Amapá | Legislação Estadual do Amapá

Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, conforme estabelece a Constituição do Estado do Amapá,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,...

Questões relacionadas para praticar

Os Deputados Estaduais à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá,...

Questões relacionadas para praticar