Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item. Ao p...

A viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...

No tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...

Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.A Lei nº 12.651/2012, estabelece normas gerais sobre proteçã...

Acerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuiçõ...

Acerca das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Unidades de Conservação, julgue o item.Consideram-se APP as faixas marginais de qualquer curso d'ág...

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .A Área de Proteção Ambiental é uma das categorias de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e é ...

No que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....

No que se refere a Licenciamento Ambiental, julgue o item.O objetivo do licenciamento ambiental é agir preventivamente sobre a proteção do meio ambien...

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.O Relatório de Impacto Ambiental é um documento que deve ser objetivo, acessível, de modo a se facilitar a...

Quanto às Unidades de Conservação, julgue o item .As Unidades de Conservação dividem-se em dois grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável.