Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Agrário/
  4. Questão 457941200926180

Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como su...

1

457941200926180
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia. Durante a instrução, verificou-se, contudo, que a posse agrária é exercida sobre uma área de noventa hectares. A ação deverá ser julgada 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200369140Direito Agrário

A política agrícola

#Fundamentos e Estrutura#Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Questão 457941200396406Direito Agrário

A Lei nº 601, de 18 de setembro 1850 (Lei de Terras), constitui um importante marco jurídico no processo de absolutização do direito de propriedade, d...

#Fundamentos do Direito Agrário#Estatuto da Terra#Reforma e Política Agrária#Propriedade e Posse Agrária#Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
Questão 457941200447942Direito Agrário

Analise as afirmações abaixo. I. Os contratos agrários nominados são regidos pelo princípio da autonomia da vontade, não cabendo ao Estado intervir na...

#Contratos Rurais
Questão 457941200828425Direito Agrário

O direito de propriedade de bem imóvel rural

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Princípios Fundamentais do Direito Agrário#Fundamentos do Direito Agrário#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941200832787Direito Agrário

O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante e...

#Terras Devolutas#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941201064126Direito Agrário

Segundo a Constituição Federal, o arrendamento de propriedade rural por pessoa física estrangeira

#Propriedade e Posse Agrária#Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Questão 457941201120527Direito Agrário

Analise as afirmações abaixo. I. Compete à União e aos Estados promover a desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. II. A prop...

#Fundamentos da Reforma e Política Agrária#Reforma e Política Agrária#Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação#Desapropriação no Direito Agrário
Questão 457941201229673Direito Agrário

De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:

#Propriedade e Posse Agrária#Terras Devolutas
Questão 457941201621586Direito Agrário

O Estatuto do Índio, disposto pela Lei n° 6.001/1973, prevê que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam su...

#Terras Indígenas: Estatuto do Índio#Propriedade e Posse Agrária
Questão 457941201772964Direito Agrário

Compete

#Processo de Desapropriação e Compensação#Desapropriação no Direito Agrário

Continue estudando

Mais questões de Direito AgrárioQuestões sobre Usucapião AgrárioQuestões do FCC