Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200926197o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos...1457941200926197Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeTexto associadoOs direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de1988 incluem o direito exclusivo dos autores de utilizar, publicar ou reproduzir suas obras, e a transmissibilidade desse direito aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105335Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança em temas ligados ao oficio da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM/SP), segundo a jurisprudência pacificad...Questão 457941200506475Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que diz respeito ao entendimento do STF acerca da CFEM e das disposições da Lei n.º 7.990/1989.Questão 457941200646507Direito ConstitucionalNo que se refere a atos e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941200876547Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue os item que se segue. O rol de direitos e garantias fundam...Questão 457941200971174Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado brasileiro e da ordem econômica e financeira conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.O Est...Questão 457941201032016Direito ConstitucionalNo que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente.O...Questão 457941201331846Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.Questão 457941201570487Direito ConstitucionalCom relação aos controles interno e externo, julgue o item a seguir.Profissional com notório conhecimento na área da administração não pode assumir va...Questão 457941201716020Direito ConstitucionalSeria inconstitucional, por violar o princípio da simetria, norma da Constituição do Estado de Rondônia que fixasse em nove o número de conselheiros d...Questão 457941201759118Direito ConstitucionalConsidere que o governo federal tenha criado um parque nacional situado no território de um município. Acerca dessa situação, assinale a opção correta...