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A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral...
A PPSA tem sede e foro em Brasília, escritório central no Rio de Janeiro e é responsável pela execução indireta das atividades de exploração e de dese...
Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional...
Considerando a legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsequente.A Portaria IPHAN n.º 137/2016 estabelece diretrize...
Julgue o seguinte item, que abordam temas concernentes ao DEPEN.De acordo com o Regulamento Penitenciário Federal, a pessoa presa em estabelecimento p...
Tendo em vista que, no cenário contemporâneo, apesar da hibridização sociocultural e da consequente banalização dos artefatos, os públicos interessam-...
Considerando que determinada empresa tenha vencido uma licitação referente à concessão de uma rodovia e que a concessão deva ser precedida de obras de...
A propósito dos serviços de transporte de responsabilidade da ANTT, julgue o item que se segue.A comercialização e(ou) utilização do vale-pedágio obri...
Quanto às funções institucionais do Ministério Público relativas aos direitos difusos e coletivos, julgue o item a seguir à luz da legislação aplicáve...
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Acesso à Informação e a Lei dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos.As regras previstas na Lei ...