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No Brasil, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 37 da Constituição Federal:
Acerca das competências dos entes políticos, prescritas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, contempla no título VIII, capítulo II, seção II os artigos que ...
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
O Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras at...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...
Marque a alternativa CORRETA de acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil:
Quanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA: