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A empresa Foca Ltda. pretende alienar várias máquinas, consideradas ultrapassadas pela existência de novel tecnologia. Sendo submetida ao regime do De...
A especificação do biodiesel comercializado no Brasil bem como os procedimentos a serem adotados pelos produtores e distribuidores são determinados na...
Considere as afirmações abaixo sobre a participação nas licitações para outorga de contratos de concessão para a atividade de exploração de petróleo.I...
As agências reguladoras foram estabelecidas como autarquias especiais. Nos termos da lei da criação da Agência Nacional do Petróleo, caberá à ANP supe...
Um bancário realiza cursos necessários para ocupar cargos gerenciais. Um deles diz respeito às práticas de compliance para proteger a estrutura empres...
De acordo com a legislação em vigor, nenhuma compra será feita pela Petrobras sem a adequada especificação do seu objeto e a indicação dos recursos fi...
Sobre esse Decreto, afirma-se que
De acordo com o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado por meio do Decreto Federal no 2.745/1998, a dispensa de l...
Considere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura Tarifária de Energia Elétrica. I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Socia...
Um servidor ocupante de cargo efetivo do IBGE, pretendendoobter licença para cursar Doutorado na França, em renomada escola especializada em estudos d...