Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200926371De acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos d...1457941200926371Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Videira | Lei Orgânica Municipal de VideiraDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Videira, o Prefeito poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de:A60 dias. B45 dias.C90 dias.D50 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284753Legislação Municipal (Santa Catarina)Consta no Plano Diretor do município: “É um instrumento de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para fins de realizar u...Questão 457941200476592Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Readaptação é:Questão 457941200487392Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a brincadeira, que move a prática pedagógica na Ed...Questão 457941200611521Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. O Município de Cunha Porã tem como fundamentos a soberania, a ...Questão 457941200774679Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, são princípios expressos da licitação na modalidade pregão: 1. modicidade da tarifa. 2. ...Questão 457941201153729Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, a avaliação de desempenho para fins d...Questão 457941201444224Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Ordinária no 1.619 de 14 de junho de 2018 do Município de Bombinhas (SC), a Educação Infantil poderá ser oferecida em Creches Muni...Questão 457941201735697Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, assinale a alternativa que contém receita tributária pertencente ao município.Questão 457941201822424Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca do recolhimento e do lançamento do ISS no Município de Criciúma, é correto afirmar:Questão 457941202048236Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econôm...