Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200926386Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...1457941200926386Ano: 2022Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Jacobina - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisNos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: AÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.BHomens e mulheres são iguais em direitos, mas suas obrigações deverão ser medidas de acordo com sua força física e habilidades.CSão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.DÉ livre a manifestação do pensando, sendo autorizado o direito ao anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042628Direito ConstitucionalAcerca da composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:Questão 457941200070716Direito ConstitucionalNos termos dos arts. 2º, 29 e 31 da CF o governo municipal realiza-se através de dois Poderes: a Prefeitura e Câmara de Vereadores. Sobre tais poderes...Questão 457941200129000Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que orientam a organização política, econômica e social do Estado brasileiro. Estes ...Questão 457941200681862Direito ConstitucionalRodrigo Caio estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. R...Questão 457941201154395Direito ConstitucionalSobre o direito fundamental de nacionalidade, analise as situações abaixo: I. João nasceu em Portugal, filho de pais brasileiros, que estavam residind...Questão 457941201479889Direito ConstitucionalNo contexto do Sistema de Garantia de Direitos, o eixo da disseminação do direito tem como objetivo:Questão 457941201604988Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a Lei, assegurados: (__)A plenitude de defesa...Questão 457941201708328Direito ConstitucionalConsiderando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201716683Direito ConstitucionalO procedimento de revista pessoal, abordagem pessoal ou busca pessoal, é um ato administrativo policial de procurar no corpo (busca corporal) ou nas v...Questão 457941201945759Direito ConstitucionalEm um cenário onde o Estado decreta a Intervenção Federal em um município devido à quebra da ordem pública, qual órgão é responsável por autorizar e s...