Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, tod...

Q: Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.Nesse sentido, as

A) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | B) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas suas obrigações deverão ser medidas de acordo com sua força física e habilidades. | C) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. | D) É livre a manifestação do pensando, sendo autorizado o direito ao anonimato.

457941200926386

Ano: 2022Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Jacobina - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.

Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:

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Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais per...

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