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De acordo com a Constituição de 1988, compete privativamente à União legislar sobre, exceto:
Considerando as disposições constantes do art. 227 da Constituição da República, é INCORRETO afirmar que
Sobre o tema do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA:
No que se refere aos princípios constitucionais em matéria tributária, é correto afirmar que
Entre os cargos privativos de brasileiros natos, não se inclui o de:
De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garan...
Em relação ao sistema constitucional brasileiro de defesa do estado e das instituições democráticas, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que não é contemplada pela jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal em matéria de concurso público e acessibilidade ...
Sobre a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, previstas na Constituição Federal, é INCORRETO dizer: