Com relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Re...

Entre as unidades de conservação de uso sustentável, há uma de domínio público que abriga populações tradicionais com o objetivo de exploração dos rec...

Com relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei n.° 9.605/1998), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiv...

A Lei n.° 4.771/1965 instituiu o Código Florestal. En tre os institutos nele previstos, está a Área de Preservação Permanente (APP), com importantes f...

Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédi...

A existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe...

Uma construtora deseja, à revelia dos moradores da região, em projeto sem relevância social ou utilidade pública, ampliar o calçamento de quadras no P...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) prevê dois grupos de unidades de conservação: as unidades de proteção integral, que p...

Com fundamento na legislação distrital que dispõe sobre produção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, entre outros, Lei n.º 414/1993, assinal...

Cunha, biólogo, é criador amador de passeriformes da fauna silvestre brasileira (CAP), mantendo em cativeiro indivíduos das espécies de aves nativas o...