A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serv...

De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar que

De acordo com o que dispõe o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, assinale a alternativa correta.

Nos termos do que preceitua o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, o ensino será feito por meio de cursos nos seguintes níveis, além de ou...

De acordo com o que está previsto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, quanto ao mandato de diretor e vice-diretor de unidade de ensino...

A Lei nº 13.460/17 dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. Essa lei veio ...

Com base na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e no Decreto n.º 9.094, de 17 de julho de 2017, os quais abordam a participação, proteção e defesa ...

A lei nº 12.527/11 é um instrumento legislativo criado para regular, dentre outras matérias previstas em seu texto, o acesso a informações previsto no...

A Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Edu...

O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria dispõe, em seus artigos, sobre a organização e o funcionamento da Universidade. De acordo com o refe...

Em 14 de abril de 2004, foi publicada, no Brasil, a Lei n. 10.861, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. São fin...