Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200926559Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União.1457941200926559Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosTexto associadoNo que se refere à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens a seguir. Mesmo não sendo estado nem município, o Distrito Federal (DF) possui autonomia, parcialmente tutelada pela União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000073Direito ConstitucionalAcerca dos elementos e normas constitucionais, julgue os itens seguintes. As normas materialmente constitucionais referem-se ao conteúdo próprio da Co...Questão 457941200047723Direito ConstitucionalEmbora a Federação seja um dos princípios fundamentais da CF, nada impede que o direito de secessão seja introduzido no ordenamento jurídico brasileir...Questão 457941200116626Direito ConstitucionalConsiderando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...Questão 457941200371195Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, acerca da organização político-administrativa do Estado, da administração pública e dos servidores públicos. Em decorrência da...Questão 457941200607477Direito ConstitucionalCom relação às normas da Constituição Federal de 1988 e aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200886735Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais a respeito da responsabilidade do presidente da República, julgue o item a seguir. Nos casos de crimes de res...Questão 457941201070214Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A norma constitucional que dispõe acerca da liberdade em relação ao exercí...Questão 457941201384660Direito ConstitucionalRelativamente aos territórios federais, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941201454836Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e às garantias constitucionais, julgue o item que se segue. Não existe no Brasil nenhuma hipótese legal de acolhimento da cham...Questão 457941201790734Direito ConstitucionalConsiderando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. Compete aos tribunais de contas julgar a legalidade d...