Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200926609De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e...1457941200926609Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:AIncentivo à agricultura ecológica e à produção agrícola sustentável.BObrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente.CPlanejamento e fiscalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando à racionalização dos seus usos.DProteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos espaços especialmente protegidos, juntamente com seus componentes representativos.EUtilização desordenada e irracional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151071Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município, compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias atribuídas explícita ou impl...Questão 457941200185800Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre doenças transmissíveis, analisar os itens abaixo: I. Para elucidação do diagnóstico, a autorid...Questão 457941200548260Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 9.519/1992 — Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200796937Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre o saneamento do meio, analisar os itens abaixo:I. A habitação obedecerá aos requisitos de higiene in...Questão 457941201143516Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 10/2006 - Código de Obras para Fins Urbanos, não podem ser licenciadas construções localizadas, além de outros, em...Questão 457941201572296Legislação EstadualNo que diz respeito à contratação temporária de excepcional interesse público, conforme a Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores...Questão 457941201828031Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, são requisitos para a criação de Distrito: I. População inferior à décima parte da população do Município. ...Questão 457941201884713Legislação EstadualConsiderando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doen...Questão 457941201998149Legislação EstadualEm conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, são medidas preventivas destinadas a evitar ou a impedir o surto e a propagação de doenças tran...Questão 457941202025563Legislação EstadualCom base no que dispõe o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre o saneamento básico, analisar os itens abaixo:I. Nenhum serviço de saneamento básico p...