De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006

Q: De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:

A) Incentivo à agricultura ecológica e à produção agrícola sustentável. | B) Obrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos causados ao meio ambiente. | C) Planejamento e fiscalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando à racionalização dos seus usos. | D) Proteção dos ecossistemas, com ênfase na preservação dos espaços especialmente protegidos, juntamente com seus componentes representativos. | E) Utilização desordenada e irracional dos recursos naturais ou daqueles criados pelo homem.

457941200926609

Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política de meio ambiente e posturas deve atender a alguns princípios fundamentais, EXCETO:

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