Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe ...

A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.

No ano de 2016, Jonas realizou um negócio jurídico com Raimunda, para uso de um imóvel residencial, tendo como contraprestação o pagamento mensal de R...

Suponha que João, fiador, pague a dívida que Pedro tenha contraído com José, sub-rogando-se em seus direitos. Em face dessa situação, é correto afirma...

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em ...

Em uma relação de consumo, foi estabelecido que o pagamento deveria ser realizado de determinada maneira. No entanto, após certo tempo, o pagamento pa...

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir.A prescrição intercorrente observ...

Julgue o próximo item, acerca da teoria geral dos contratos.Em geral, o contrato é um negócio jurídico bilateral, já que envolve duas partes. Todavia,...

No que se refere a prescrição e decadência em desfavor de um indivíduo de dezessete anos de idade, assinale a opção correta.

Caso duas pessoas decidam transacionar para prevenir litígio, o ato

Acerca do casamento, assinale a opção correta.