De acordo com as regras de direito civil, a menori...

Q: De acordo com as regras de direito civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, a incapacidade poderá ser

A) Pela colação de grau em curso técnico ou de ensino superior. | B) Pelo casamento. | C) Pelo exercício de emprego público efetivo. | D) Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial. | E) Pelo estabelecimento civil ou comercial, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.

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Ano: 2025Banca: IDHTECOrganização: Câmara de Vertentes - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com as regras de direito civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. No entanto, a incapacidade poderá ser cessada para os menores nos seguintes casos, exceto:

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