Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200927120Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência ...1457941200927120Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesAssinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.AUma das partes não pode alegar contra a outra a simulação do negócio jurídico sob pena de incorrer em venire contra factum proprium. BNa simulação relativa e na simulação absoluta admite-se o aproveitamento do ato se for válido em sua substância e forma.CTal instituto não pode ser declarado de ofício pelo juiz da causa, exigindo-se a impugnação por uma das partes.DO negócio jurídico simulado configura anulabilidade, não podendo ser arguida por uma das partes em desfavor da outra.ENa simulação relativa, o negócio jurídico simulado é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232332Direito CivilO direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-seQuestão 457941200329813Direito CivilA respeito das obrigações e contratos, julgue o item a seguir. Embora o adimplemento seja um direito subjetivo do devedor, este não poderá exercê-lo s...Questão 457941201053540Direito CivilAcerca da tutela externa do crédito, julgue os itens que se seguem. I A doutrina da tutela externa do crédito mitiga o princípio da relatividade dos e...Questão 457941201093226Direito CivilConsiderando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito à vigência da norma jurídica, interpretação das leis...Questão 457941201230345Direito CivilEm relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941201303063Direito CivilA respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de r...Questão 457941201448130Direito CivilSobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.Os prazos prescricionais e os prazos decadencia...Questão 457941201587515Direito CivilA respeito das normas relativas à aplicação e vigência da lei contidas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item seguinte.Co...Questão 457941201647073Direito CivilNo que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...Questão 457941201994193Direito CivilNo que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...