Assinale a opção correta a respeito do negócio jur...

Q: Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.

A) Uma das partes não pode alegar contra a outra a simulação do negócio jurídico sob pena de incorrer em venire contra factum proprium. | B) Na simulação relativa e na simulação absoluta admite-se o aproveitamento do ato se for válido em sua substância e forma. | C) Tal instituto não pode ser declarado de ofício pelo juiz da causa, exigindo-se a impugnação por uma das partes. | D) O negócio jurídico simulado configura anulabilidade, não podendo ser arguida por uma das partes em desfavor da outra. | E) Na simulação relativa, o negócio jurídico simulado é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

457941200927120

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Assinale a opção correta a respeito do negócio jurídico simulado, à luz do disposto no Código Civil e da jurisprudência do STJ.

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