Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200927249Acerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Um quinto das vagas d...1457941200927249Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Quinto Constitucional | JudiciárioAcerca da justiça eleitoral, da justiça estadual e da advocacia pública, julgue o item subsequente.Um quinto das vagas dos tribunais eleitorais deve ser preenchido por juízes egressos da advocacia e do Ministério Público, alternadamente.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043129Direito ConstitucionalNo que concerne ao regime constitucional dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200054974Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade. O fato de um projeto de lei ser aprovado e...Questão 457941200087642Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional processar e julgar o presi...Questão 457941200320603Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. O Supremo Tribunal Federal possui competência para apreciar ação diret...Questão 457941200631341Direito ConstitucionalA CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possibilidade de a norma...Questão 457941200777484Direito ConstitucionalConsiderando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela t...Questão 457941201108247Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais.Deverá ser concedida a ordem em mandado de segurança quando, na fase de produção de prova...Questão 457941201123143Direito ConstitucionalOs direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.Questão 457941201613988Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Todos os nascidos no Brasil são brasileiros natos.Questão 457941201905769Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.Apesar de se verificar significativa atuação da União, por meio do IP...