Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200927508A perspectiva de internalizar o custo ambiental, convertendo a externalidade negativa em um custo privado, tem como obje...1457941200927508Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: IPEADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalA perspectiva de internalizar o custo ambiental, convertendo a externalidade negativa em um custo privado, tem como objetivo primordial evitar a socialização dos prejuízos e a privatização dos lucros. Esse propósito está associado ao princípio da(o)AprecauçãoBcooperaçãoCprevençãoDpoluidor-pagadorEfunção social da propriedadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080242Direito AmbientalA resolução Conama n° 275/2001 determina o código de cores para os diversos tipos de resíduos. Conforme essa resolução, as cores laranja e amarelo ref...Questão 457941200617026Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ordena as áreas protegidas, dentre elas as Unidades de Proteção Integral. De acordo com a Lei no ...Questão 457941200898357Direito AmbientalO Brasil é considerado um país privilegiado por seus recursos hídricos. Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, ...Questão 457941200991621Direito AmbientalO funcionamento dos órgãos públicos quando devem atuar em reunião plena, com a totalidade dos seus integrantes, sempre demanda debate quanto à votação...Questão 457941201105738Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n° 010, de 06 de dezembro de 1990, na hipótese de dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório d...Questão 457941201423742Direito AmbientalA Lei nº 9.966, de 28/04/2000, dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias n...Questão 457941201458614Direito AmbientalA Lei n° 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, deve ser de conhecimento do Engenheiro Ambiental. Essa Lei prevê que a(o)Questão 457941201685689Direito AmbientalUm proprietário de imóvel rural contratou a perfuração de um poço artesiano para utilização em sua propriedade. Ao perceber a necessidade de legalizaç...Questão 457941201741485Direito AmbientalO Plano de Emergência Individual (PEI), estabelecido na Resolução Conama nº 398/2008, trata deQuestão 457941202039574Direito AmbientalEm 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012 à luz da ISO 26000:2010, em que ...