Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200927759A Lei da Mobilidade Urbana estabelece alguns modos de transporte urbano. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao fi...1457941200927759Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo | Política Nacional de Mobilidade UrbanaA Lei da Mobilidade Urbana estabelece alguns modos de transporte urbano. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – motorizados; II – não motorizados; III – semi-motorizados.AApenas os itens I e II são verdadeiros.BTodos os itens são verdadeiros. CApenas o item I é verdadeiro. DApenas o item II é verdadeiro. EApenas o item III é verdadeiro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033770Direito UrbanísticoAcerca ao que dispõe o Estatuto da Cidade, a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...Questão 457941200187898Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados:I – quanto ao objeto: público e privado; II – quanto à ca...Questão 457941200192893Direito UrbanísticoConforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla planejamento municipal.Questão 457941200224829Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, observadas as disposições da Lei nº 6.766/79 e as das legislaçõe...Questão 457941200596559Direito UrbanísticoAssinale a alternativa INCORRETA quanto às medidas que podem ser adotadas pelo Poder Público em face do proprietário de solo urbano:Questão 457941200765603Direito UrbanísticoConforme disposto na Lei nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo), aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao ...Questão 457941200796222Direito UrbanísticoObservadas as disposições da Lei Federal nº 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes, o parcelamento do solo urbano poderá ser...Questão 457941201124220Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, o parcelamento do solo pode ser realizado de duas formas. Assinale a alter...Questão 457941201271162Direito UrbanísticoA Lei 13089/2015 entende a unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de 2 (dois) ou mais Municípios limítrofes, caracterizada por comple...Questão 457941201746880Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/2012. A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada nos seguintes princípios: EX...