Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200927931A análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudo...1457941200927931Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A análise de impactos ambientais é uma etapa essencial no licenciamento ambiental. Sobre a regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), marque a alternativa INCORRETA:AO RIMA deve ser apresentado em linguagem técnica, voltada exclusivamente para especialistas da área ambiental.BO RIMA deve ser disponibilizado para consulta pública, garantindo a transparência do processo de licenciamento ambiental.CO EIA deve identificar os impactos positivos e negativos de um empreendimento, propondo medidas mitigadoras para os impactos adversos.DA exigência do EIA/RIMA depende da atividade e do potencial de impacto do empreendimento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141719Direito AmbientalUma série de princípios descrevem fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:Questão 457941200166618Direito AmbientalNo momento do requerimento de licença ambiental, o requerente deverá apresentar estudo técnico ambiental, que tem por objetivo prever e descrever a ma...Questão 457941201074674Direito AmbientalQuanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes q...Questão 457941201199270Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 3765/2023 acerca da poluição sonora no município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo alguns ruídos são permitidos, resp...Questão 457941201288918Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a a...Questão 457941201347361Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.Questão 457941201383995Direito AmbientalA lei que protege a floresta, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é a Lei:Questão 457941201474311Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamen...Questão 457941201731946Direito AmbientalLeia a seguinte definição: “Etapa do processo de identificação de áreas contaminadas que tem como objetivo principal confirmar ou não a existência de ...Questão 457941201739789Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a correta definição de unidade de conservação.