Jaime, 35 anos, capaz, celebrou negócio jurídico com Joseane, que t...

Quanto à doação é correto afirmar:

Uma determinada fundação privada é criada em uma cidade do interior do Estado de São Paulo para fins de promoção da ética, da cidadania, da democracia...

Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação é

Observe trechos da ementa que segue: [...]. É consectário direto dos deveres conexos à boa-fé o encargo de que a parte a quem a perda aproveita não se...

Sobre a posse, de acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar:

De acordo com o Código Civil, o regime de participação final nos aquestos