“A República Federativa do Brasil, formada pela un...

Q: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania

A) A União constitui-se em pessoa de direito público interno, autônoma em relação aos Estados. | B) A União configura-se como entidade estadual. | C) Os Estados-membros não são constituídos por pessoas de direito público interno. | D) Os Estados-membros são entidades confederativas que não fazem parte da União | E) A União não possui autonomia em relação aos Estados

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Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura da União | Estrutura dos Estados

“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político”. Considerando o excerto citado, assinale a alternativa correta.

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