Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200928308Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a altern...1457941200928308Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UERNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Norte | Lei Complementar nº 122/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do RNSobre o tratamento que a Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, dá aos Direitos e Vantagens, assinale a alternativa INCORRETA.AA revisão geral da remuneração dos servidores faz-se sempre na mesma data e sem distinção de índices entre civis e militares.BA remuneração do cargo efetivo é irredutível.CAs reposições e indenizações ao erário público são descontadas em parcelas mensais não superiores à décima segunda parte da remuneração do servidor, em valores atualizados. DA remuneração do servidor público compõe-se de vencimento e vantagens pecuniárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436854Legislação EstadualSobre as diversas competências legais do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária – CETIF, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200507103Legislação EstadualEm relação ao que diz a Lei Complementar 13/94, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200590196Legislação EstadualNa forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:Questão 457941200623557Legislação EstadualCaso um servidor da Secretaria de Estado da Fazenda de Roraima – SEFAZ receba e-mail para participar de reunião no setor representado pela sigla DFMT,...Questão 457941200754537Legislação EstadualO Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SISEUC), regrado pela Lei do estado do Espírito Santo nº 9.462/2010, divide-se em dois grup...Questão 457941200796204Legislação EstadualSabe-se que a Lei n° 1.638/2006 criou grupos ocupacionais de acordo com a correlação, afinidade e natureza das atividades e o nível de conhecimento ap...Questão 457941201308414Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 122/1994, a ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor em nova sede. Considerando...Questão 457941201312351Legislação EstadualQuando da edição da Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, o legislador previu em seção específica os critérios de hierarquização nos níve...Questão 457941201812764Legislação EstadualCom base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:l. Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que ...Questão 457941201884202Legislação EstadualDevem inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do Estado de Roraima, antes do início de suas atividades: I. o representante comercial. II. o mandatár...